Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva decretada na Sentença Condenatória

Recurso em Habeas Corpus.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.

Negado habeas corpus para brasileiro acusado de latrocínio no Japão.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Revogação da prisão preventiva.

Necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que movimentou meia tonelada de cocaína entre estados

dias sem definição de data para a audiência de instrução e julgamento

Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP

Medidas cautelares alternativas.

Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico

Condenado à pena de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de 600 dias-multa, Rolim Flores Figueira obteve um salvo conduto para aguardar o julgamento de um recurso em liberdade.

O que é General Data Protection Regulation (GDRP)?

Ao longo dos próximos anos, esta lei, bem como seus objetivos, serão moldados com cada vez mais detalhamento. Por isso, ficou curioso sobre o tema, continue com a gente, pois traremos um apanhado geral do GDPR.

Recrutamento Data Driven: entenda os benefícios dessa metodologia no RH

Objetivo da aplicação da orientação por dados dentro do recrutamento é unificar e analisar informações para tomadas de decisão na contratação de novos colaboradores.

Big data: como essa ferramenta impacta no segmento jurídico

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Aplicação do aviso prévio proporcional. Data da publicação.

Lei 12.506/2011.

Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base

O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

TST valida mudança na data de pagamento de universidade federal

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Universidade Federal de Santa Maria (RS).

Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Trancamento da ação penal.

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva. Crime ambiental.

Inocorrência da causa extintiva.

Habeas corpus. Apropriação indébita. Prisão preventiva. Presença dos requisitos legais.

Paciente foragido do distrito da culpa. Conveniênciada instrução criminal. Ordem denegado.